O Ministério dos Portos e Aeroportos (Mpor) prepara uma minuta que ampliará o programa Investe Mais Aeroportos para abranger terminais administrados por estados e municípios, direta ou indiretamente, com previsão de publicação em dezembro. A iniciativa visa incentivar a diversificação das atividades econômicas e dinamizar portos e aeroportos por meio do desenvolvimento de empreendimentos comerciais variados.
O programa Investe Mais Aeroportos, lançado em maio deste ano, atualmente beneficia apenas aeroportos sob administração da União. O objetivo principal da iniciativa é aumentar a geração de receita e transformar aeroportos concedidos à iniciativa privada em espaços multifuncionais. Entre as atividades que poderão ser instaladas estão shoppings centers, hotéis, hospitais, galpões logísticos, escolas, centros de convenções, casas de espetáculo e unidades de energia.
Clarissa Costa de Barros, diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Mpor, explicou ao g1 que aeroportos administrados por estados e municípios enfrentam limitações legais para firmar contratos de longo prazo, devido a prazos fixados nas concessões e convênios. Segundo ela, essas restrições dificultam a realização de investimentos em empreendimentos comerciais maiores nesses terminais.
A minuta busca superar esses obstáculos para que terminais estaduais e municipais possam se beneficiar das dinâmicas comerciais já desenvolvidas em aeroportos federais. Com a ampliação do programa, operadores aeroportuários poderão aplicar experiências comprovadas em aeroportos da União, aumentando a competição e o dinamismo do setor de infraestrutura aeroportuária.
Clarissa ressalta que o setor é bastante competitivo e dinâmico, e a extensão do programa facilitará a replicação de modelos de negócios testados com sucesso, elevando o potencial econômico dos terminais. O fortalecimento dos aeroportos e portos, por meio de empreendimentos como shoppings e centros de convenções, busca ampliar as fontes de receita e gerar mais desenvolvimento regional.
O Ministério dos Portos e Aeroportos acredita que com a expansão do programa será possível atrair novos investimentos para os terminais, beneficiando a economia local e o funcionamento dos portos e aeroportos. A previsão é que a minuta esteja pronta para publicação até dezembro, iniciando uma nova fase de diversificação dos serviços e negócios em portos e aeroportos estaduais e municipais.
A expectativa é que a transformação dos terminais em plataformas multifuncionais traga maior eficiência, amplie o uso dos espaços e aumente a competitividade do setor aeroportuário brasileiro. Com isso, o governo pretende estimular a geração de emprego e renda nas regiões onde os portos e aeroportos estão localizados.
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Fonte: g1.globo.com
Fonte: g1.globo.com
