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O governo federal publicou nesta sexta-feira (3) as regras do programa Gás do Povo, que oferece botijões de gás de cozinha gratuitos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O programa tem como objetivo ampliar o acesso ao gás de cozinha, beneficiando especialmente grupos em situação econômica vulnerável.

O benefício é voltado para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 759, com prioridade para quem recebe o Bolsa Família, cuja renda per capita é de até R$ 218. Outra exigência é que o cadastro no CadÚnico tenha sido atualizado há no máximo 24 meses.

A previsão é que as primeiras entregas dos botijões comecem a ocorrer em novembro deste ano. Embora ainda não haja um cronograma oficial, a expectativa do governo é que o programa atinja todos os beneficiários até março de 2026.

A retirada do gás será feita exclusivamente pelo responsável familiar cadastrado nas revendedoras de GLP credenciadas pelo governo. Para resgatar o benefício, será necessário apresentar documento que comprove o direito, como o cartão do Programa Bolsa Família ou o cartão bancário da Caixa Econômica Federal, de acordo com acordo firmado entre a União e a Caixa.

O número de botijões gratuitos disponíveis por família será definido pelo tamanho do grupo. Famílias com duas ou três pessoas terão direito a quatro auxílios anuais, enquanto aquelas com quatro ou mais membros poderão retirar até seis botijões por ano. Vale destacar que os auxílios não podem ser acumulados para períodos futuros.

A validade do benefício varia conforme o número de integrantes em cada família. Para grupos de duas a três pessoas, o voucher terá validade de três meses. Já para famílias maiores, com quatro ou mais pessoas, o prazo é de dois meses a partir da data em que o benefício for liberado.

Para garantir transparência e segurança, as revendas participantes devem seguir regras específicas de identidade visual, incluindo portarias, botijões de GLP, veículos de transporte e materiais de comunicação. O beneficiário poderá identificar as revendas credenciadas por meio de um aplicativo, que mostrará os pontos de distribuição mais próximos de sua residência.

O Gás do Povo é parte das ações do governo para minimizar os impactos do aumento do preço do gás de cozinha, considerado essencial para o preparo de alimentos nas residências brasileiras. A iniciativa busca garantir que famílias em situação de vulnerabilidade social tenham acesso facilitado ao produto, reduzindo a insegurança alimentar.

Até o momento, o governo divulgou as regras básicas do programa e os critérios para participação, mas detalhes operacionais e calendário detalhado ainda devem ser divulgados em breve. O acompanhamento das etapas do programa será fundamental para avaliar seu alcance e efetividade.

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Fonte: g1.globo.com