O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou neste

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou neste sábado (27) que o Ministério da Fazenda estuda possíveis casos de uso excessivo da recuperação judicial por alguns setores da economia. A análise foi motivada pelo aumento recente no número de pedidos dessa proteção, que permite a empresas renegociar dívidas para evitar a falência.

Haddad declarou que o governo identificou um possível “abuso” na utilização do mecanismo em determinados segmentos, algo que, segundo ele, não era comum anteriormente. O ministro evitou apontar quais setores estão sob investigação, ressaltando que o estudo ainda está em andamento e não há conclusões definitivas.

O aumento nos pedidos de recuperação judicial também foi relacionado pelo ministro à alta da taxa básica de juros, a Selic, que está em 15% ao ano desde a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central em setembro. Ele ressaltou que o custo elevado do capital dificulta a renovação das dívidas pelas empresas, tornando o processo mais oneroso.

Recuperação judicial é um instrumento legal que permite a empresas em dificuldades financeiras reorganizarem suas operações, suspendendo temporariamente cobranças para manter suas atividades. O objetivo é evitar a falência enquanto buscam viabilidade econômica.

Questionado sobre eventuais medidas para coibir o uso indevido da recuperação judicial, Haddad não detalhou ações específicas do governo. Ele destacou que o estudo prossegue para entender melhor o fenômeno.

“Tem um ou dois setores da economia que estão inspirando um cuidado maior, mas eu não vou fazer uma afirmação de que está, porque eu ainda estou analisando essa situação”, afirmou o ministro.

O monitoramento pelo Ministério da Fazenda acontece em meio a um cenário econômico em que empresas enfrentam pressões financeiras decorrentes dos custos elevados de crédito e das condições macroeconômicas.

Embora a recuperação judicial seja um direito previsto em lei, o governo acompanha eventuais distorções para garantir que o instrumento seja usado dentro dos parâmetros legais e não para fins que comprometam a normal atividade do mercado.

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Fonte: g1.globo.com