O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que a redução de tributos sobre a carne na reforma tributária fará com que os consumidores mais ricos paguem preços mais baixos pelo produto. Ele também defendeu a Medida Provisória que aumenta impostos para equilibrar o orçamento de 2026.
A reforma tributária aprovada em 2024 prevê a desoneração da carne a partir de 2027, eliminando tributos estaduais sobre a proteína animal. A decisão contou com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e buscou atender demandas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
De acordo com Haddad, a equipe econômica inicialmente propôs um imposto intermediário sobre a carne, já que o consumo é maior entre a população mais rica. O plano incluía um sistema de cashback para beneficiar os consumidores mais pobres na compra do produto.
Durante a audiência, o ministro destacou que a redução de tributos resultará em carne mais barata para todas as classes sociais. “Qualquer classe social, até o rico, vai pagar mais barato a carne, em virtude do que o Congresso decidiu”, afirmou Haddad.
O ministro também abordou a Medida Provisória que eleva diferentes impostos para ajudar a fechar as contas do orçamento do ano que vem. Segundo ele, a medida é necessária para garantir o equilíbrio fiscal e a continuidade dos investimentos públicos.
A discussão na Comissão de Agricultura teve como foco os impactos da reforma tributária no setor agrícola e nas cadeias produtivas relacionadas à carne. Parlamentares questionaram o equilíbrio entre desonerações e o aumento da carga tributária em outros setores.
Haddad reafirmou o compromisso do governo em manter o diálogo com o setor produtivo para ajustar as políticas tributárias sem prejudicar a competitividade da agroindústria brasileira.
A proposta de reforma tributária faz parte dos esforços do governo para modernizar o sistema de impostos no país e promover maior justiça fiscal, segundo a equipe econômica.
A desoneração da carne, inserida na cesta básica de produtos, tem impacto direto no custo de vida dos consumidores e visa reduzir a inflação dos alimentos.
A aprovação da reforma e da Medida Provisória será acompanhada por análises do Congresso, que poderá sugerir alterações nos textos antes da votação final.
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Palavras-chave: Fernando Haddad, reforma tributária, carne, tributos, Ministério da Fazenda, Câmara dos Deputados, Frente Parlamentar da Agropecuária, Medida Provisória, orçamento 2026, política fiscal.
Fonte: g1.globo.com
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