O governo federal instalará em outubro o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), anunciou nesta quarta-feira (24) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento no Rio de Janeiro. O conselho terá como objetivo definir políticas públicas para o setor mineral, corrigir distorções e promover maior previsibilidade para o segmento.
Segundo Silveira, a criação do CNPM marca uma ampliação do foco do ministério, que nos últimos anos concentrou esforços em áreas como energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis. “Agora, nós queremos dedicar o nosso tempo também à política mineral nacional”, afirmou o ministro.
O conselho será presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e incluirá representantes de 16 ministérios, além de membros da sociedade civil e da comunidade acadêmica. A expectativa é que o CNPM atue na formulação e coordenação de políticas relacionadas ao setor mineral, fortalecendo a atuação governamental.
Nos últimos meses, o potencial brasileiro em minerais críticos e estratégicos ganhou destaque, principalmente diante da transição energética global. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou um levantamento atualizado das riquezas do solo e do subsolo do país, com o objetivo de identificar ativos minerais relevantes para a economia e a indústria nacional.
Atualmente, o Brasil não possui uma política nacional estruturada para o setor mineral. Para preencher essa lacuna, o Ministério de Minas e Energia prepara um texto regulatório que deve ser concluído até o final deste ano. A expectativa é que esse documento sirva como base para orientar o desenvolvimento do segmento.
Durante coletiva em Nova York, após a Assembleia-Geral da ONU, o presidente Lula comentou sobre a importância dos minerais críticos e das terras raras. Ele afirmou que estuda o tema para evitar equívocos e destacou a intenção do Brasil de não se isolar no mercado internacional. “No caso do Brasil, a gente tem que ganhar, tem que ser um acordo de ganha-ganha”, declarou.
A exportação de terras raras, minerais essenciais para tecnologias ligadas à eletrônica e energia limpa, atingiu recorde no primeiro semestre deste ano, conforme dados do setor. Esse avanço reforça a importância de políticas estruturadas para a gestão e aproveitamento desses recursos.
A instalação do CNPM representa uma tentativa do governo de organizar e melhorar a governança do setor mineral, alinhando-o às demandas atuais da economia e das mudanças tecnológicas globais. O conselho deve contribuir para a construção de uma política nacional que integre diferentes setores do governo e a sociedade.
Com a criação do CNPM e o desenvolvimento da política mineral, o Brasil busca ampliar sua participação no mercado global de minerais estratégicos, aproveitando seus recursos naturais para fomentar a economia e a indústria nacional.
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Fonte: g1.globo.com
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