O governo federal apresentou nesta segunda-feira (22) uma proposta para criar uma nova faixa de classificação indicativa destinada a crianças maiores de 6 anos, visando proteger esse público de conteúdos inadequados em meios audiovisuais e digitais.
A medida busca reconhecer a etapa de desenvolvimento cognitivo em que essas crianças começam a compreender regras sociais e narrativas complexas, mas permanecem sensíveis a estímulos visuais e emocionais intensos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A nova faixa indicativa abrangeria filmes, séries, aplicativos digitais e interfaces de inteligência artificial. O governo planeja realizar uma consulta pública com representantes de setores como streaming, jogos digitais, redes sociais e tecnologia para fundamentar a implementação.
Conforme o comunicado oficial, a Sociedade Brasileira de Pediatria alerta que a exposição precoce a conteúdos impróprios pode causar aumento de agressividade, dessensibilização emocional e distorções no entendimento da realidade em crianças pequenas.
O objetivo é que a faixa classificatória entre em vigor a partir de outubro, após análise e ajustes baseados na consulta pública. A iniciativa aponta para um alinhamento entre desenvolvimento infantil e políticas de proteção do público infantojuvenil.
A criação dessa nova categoria responde à necessidade de adaptar as diretrizes atuais de classificação indicativa às transformações tecnológicas e às mudanças no consumo de conteúdo digital entre crianças.
O Ministério da Justiça destacou ainda que a faixa não recomenda determinados conteúdos para crianças menores de 6 anos, estabelecendo critérios mais específicos para a faixa etária entre 6 e 12 anos.
A participação de diferentes setores durante a consulta pública tem caráter fundamental para definir padrões que estejam em consonância com as práticas de mercado e as recomendações técnicas de especialistas em saúde infantil.
A expectativa é que a classificação indicativa revisada auxilie famílias, educadores e responsáveis a identificarem conteúdos adequados, promovendo um ambiente de consumo digital e audiovisual mais seguro para as crianças.
Essa alteração nas diretrizes de classificação indicativa integra uma série de ações do governo federal para aprimorar a regulação de conteúdos na era digital, respondendo ao aumento do acesso das crianças a diversas plataformas.
A proposta será acompanhada de debates públicos e poderá ser ajustada conforme os resultados das consultas e estudos técnicos que embasam suas recomendações.
Palavras-chave relacionadas: classificação indicativa, faixa etária, crianças, conteúdo digital, conteúdo audiovisual, Ministério da Justiça, consulta pública, saúde infantil, proteção infantil, inteligência artificial.
Fonte: g1.globo.com
Imagem: s2-g1.glbimg.com
Fonte: g1.globo.com
