A Receita Federal em São Paulo realizará no dia 30

A Receita Federal em São Paulo realizará no dia 30 de setembro um leilão regional de vinhos raros e antiguidades, com lotes avaliados em valores que chegam a dezenas de milhares de reais. O evento será realizado de forma eletrônica e aberto a pessoas físicas e jurídicas interessadas na aquisição dos itens.

O leilão reúne 227 lotes divididos em duas categorias: para consumo e para coleção, sendo que os lotes de coleção são destinados exclusivamente para acervo, exposição ou fins decorativos. Os lances devem ser feitos sobre lotes fechados, que agrupam um conjunto de itens.

O período para envio das propostas será de 8h do dia 25 até as 21h do dia 29 de setembro. A sessão para apresentação dos lances está agendada para as 10h do dia 30, no horário de Brasília. Entre os lotes disponíveis, o de menor valor tem lance inicial de R$ 169 e inclui quatro garrafas, como um El Enemigo Malbec e um DV Catena Cabernet-Malbec 2020.

O lote mais caro parte de R$ 105 mil e contém um vinho Domaine de la Romanée-Conti 1971. Antes do leilão, os interessados poderão visitar os lotes para inspeção presencial entre os dias 15 e 26 de setembro, nas cidades de Santos, Araraquara e Guarulhos. A visitação requer agendamento prévio, com endereços e contatos disponíveis no edital.

A Receita Federal estabelece que os bens adquiridos por pessoas físicas não podem ser revendidos, assim como alguns lotes específicos comprados por pessoas jurídicas. Os vencedores terão um prazo de 30 dias para retirar os lotes arrematados.

A participação no leilão ocorre exclusivamente pelo Sistema de Leilão Eletrônico, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário possuir identidade digital com selo de confiabilidade Prata ou Ouro na conta gov.br para efetuar os lances.

Os pagamentos deverão ser realizados por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). A Receita alerta que nenhuma transação deve ser feita via depósitos ou transferências a contas de terceiros.

Para participar, pessoas físicas precisam ser maiores de 18 anos ou emancipadas, possuir CPF e identidade digital com selo Prata ou Ouro. Pessoas jurídicas devem estar regularmente cadastradas no CNPJ e os responsáveis ou procuradores devem apresentar o selo de confiabilidade exigido.

O procedimento para envio de lances exige que o interessado acesse, no período estipulado, o Sistema de Leilão Eletrônico pelo e-CAC, selecione o edital referente ao leilão e escolha o lote para o qual deseja fazer a proposta. É necessário aceitar os termos e condições da Receita e inserir um valor superior ao lance mínimo previsto.

O edital do leilão, com informações detalhadas sobre lotes, visitação, prazos e requisitos, está disponível no site da Receita Federal. O leilão eletrônico busca garantir transparência e segurança na comercialização dos bens, cumprindo normas fiscais e facilitando o acesso público aos itens leiloados.

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Fonte: g1.globo.com