O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) assinaram um acordo de livre comércio nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a cooperação econômica entre os blocos. A assinatura busca facilitar o comércio bilateral e estimular o desenvolvimento de negócios entre os países membros, que somam quase 300 milhões de habitantes.
O acordo envolve os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — e os quatro membros da EFTA: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Segundo o governo brasileiro, a nova zona de livre comércio terá um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto superior a US$ 4,3 trilhões. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, classificou a parceria como “histórica” e destacou seu potencial para aproximar os blocos e futuros membros do Mercosul.
O benefício inclui o acesso ampliado para mais de 97% das exportações entre os blocos, o que deve elevar o comércio bilateral. Empresas dos países signatários, especialmente pequenas e médias, terão novas oportunidades nos mercados envolvidos, além da melhoria nas regras e procedimentos aduaneiros. O acordo também contempla compromissos ambientais, estimulando práticas sustentáveis e energia renovável nas operações comerciais.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, presente na cerimônia, considerou a assinatura uma demonstração da força do multilateralismo. Ele citou negociações avançadas para acordos futuros, como com os Emirados Árabes, além da possibilidade de parcerias tarifárias com o México e da expectativa de concluir um acordo com a União Europeia até o fim de 2024.
Sobre o impacto do acordo diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos, Alckmin afirmou que não é um efeito simples, mas reconheceu a importância da abertura de novos mercados para o Brasil.
Estudos indicam que a nova parceria pode adicionar R$ 2,69 bilhões ao PIB brasileiro até 2044, com aumento de R$ 660 milhões em investimentos e crescimento de R$ 3,34 bilhões nas exportações. Em 2024, a EFTA representava 1,54% das importações do Brasil e 0,92% das exportações brasileiras. O comércio entre as partes totalizou US$ 7,14 bilhões, com saldo comercial negativo de US$ 960 milhões para o Brasil.
Os principais produtos importados do bloco EFTA incluem medicamentos, produtos químicos e equipamentos. Já as exportações brasileiras para a EFTA concentram-se em metais básicos, produtos vegetais e animais, e alimentos.
Apesar da assinatura, o acordo ainda passará por processos internos nos países envolvidos antes de entrar em vigor. A tramitação inclui tradução para os idiomas oficiais dos blocos, seguida de “internalização”, ou seja, aprovação pelos órgãos competentes, como o Congresso Nacional no Brasil.
Após a conclusão dos trâmites internos, os países notificarão uns aos outros para confirmar a ratificação do compromisso. O acordo produzirá efeitos jurídicos a partir do primeiro dia do terceiro mês após a confirmação de ratificação por pelo menos um país da EFTA e um do Mercosul.
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Fonte: g1.globo.com
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