Receita federal intensifica fiscalização a créditos tributár

A Receita Federal iniciou uma nova etapa da Operação Inflamável para combater irregularidades na apuração de créditos tributários por empresas revendedoras de combustíveis. A ação ocorre após alertas às empresas sobre inconsistências em pedidos de ressarcimento e tem foco nos contribuintes que não se autorregularizaram.

A Operação Inflamável faz parte das investigações relacionadas a um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis. A Receita Federal utiliza cruzamento de dados e análises fiscais para identificar créditos tributários indevidos.

A estratégia envolve o monitoramento dos pedidos de ressarcimento de créditos referentes a impostos pagos na cadeia produtiva de combustíveis. Empresas que apresentaram divergências ou irregularidades e não corrigiram as falhas são alvo desta etapa da ação fiscal.

A Receita informou que o objetivo é resguardar a arrecadação federal e garantir o cumprimento correto das obrigações tributárias pelas empresas do setor. Além disso, o combate a fraudes fortalece a integridade do sistema tributário e combate a inserção de recursos ilícitos na economia formal.

Desde o início da operação, diversos processos administrativos foram instaurados para apurar possíveis fraudes e exigir a regularização do crédito indevido. Multas e outras sanções podem ser aplicadas aos contribuintes que não apresentarem soluções adequadas.

A Receita reforça que as ações contarão com cooperação entre os órgãos de fiscalização tributária, segurança pública e o Ministério Público, ampliando a abrangência do combate à lavagem de dinheiro no setor. As atividades incluem análise documental, fiscalização presencial e uso de tecnologia para detecção de irregularidades.

Especialistas em direito tributário apontam que operações como a Inflamável são fundamentais para combater fraudes complexas e proteger a arrecadação pública. O setor de combustíveis tem sido foco constante devido ao volume financeiro envolvido e à estrutura recente de controles existentes.

A Receita Federal orienta as empresas afetadas a regularizarem suas pendências para evitar processos mais severos. A nova fase da operação busca aumentar a efetividade do combate às fraudes e garantir que benefícios fiscais sejam concedidos apenas a contribuintes que cumpram os requisitos legais.

A operação segue em curso e novas medidas podem ser adotadas conforme o avanço das investigações e a atuação dos órgãos envolvidos. O combate a créditos tributários indevidos no setor de combustíveis demonstra a intensificação do controle sobre práticas ligadas a crimes financeiros.

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Fonte: g1.globo.com