O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que pode votar na dosimetria da pena dos réus que absolveu no julgamento da chamada trama golpista, em sessão prevista para esta sexta-feira (12), em Brasília. A decisão, se confirmada, poderá aprofundar divergências recentes na Corte sobre o direito dos ministros de votar na definição do tempo de pena mesmo após absolver os réus.

Em 2023, o plenário do STF decidiu que ministros que optam pela absolvição de réus em ação penal podem participar do voto na fase da dosimetria da pena, por maioria. Naquela ocasião, Luiz Fux e Edson Fachin ficaram vencidos. A nova sinalização de Fux nesta quarta-feira (10) indica que ele pode adotar postura contrária àquela que sustentou anteriormente.

Na trama golpista, o ministro absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro e condenou outros envolvidos, como os generais Cid e Braga Netto. Colegas da primeira turma do STF informaram que Fux tem liberdade para votar ou não na dosimetria dos réus que ele absolveu. Representantes das defesas afirmam que o voto de Fux pode resultar na redução das penas impostas.

O julgamento da trama golpista teve início em sessões anteriores e deve retomar a análise da dosimetria nesta sexta-feira, com horários marcados das 9h às 12h e das 14h às 19h. A expectativa é que o voto de Fux influencie as decisões finais sobre o tempo de punição dos acusados.

A possibilidade de Fux votar na dosimetria mesmo após absolver destaca tensão entre membros do Supremo sobre procedimentos no julgamento penal. A definição nessas fases é fundamental para estabelecer a penalidade exata, o que pode impactar diretamente os réus e o entendimento jurídico do tribunal em casos complexos.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre o voto de Fux, e o plenário seguirá analisando os pontos pendentes sobre a dosimetria dos envolvidos na trama golpista. A expectativa permanece quanto ao posicionamento dos ministros que ainda não manifestaram seus votos.

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Fonte: g1.globo.com