A ministra da articulação política, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo não se oporá à aprovação de um projeto que reduza as penas dos condenados pelo ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, caso a Corte não apresente resistência ao texto. A declaração foi dada ao blog da jornalista Vera Rosa, no contexto da tramitação de uma proposta alternativa à anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos no episódio.
O projeto alternativo, articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, propõe a redução das penas para os condenados pela tentativa de golpe contra as instituições democráticas, além de outros crimes relacionados. A iniciativa surge em resposta à pressão crescente no Congresso e visa oferecer uma solução legislativa viável.
A proposta ganhou força na Câmara dos Deputados na semana passada, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a defender a anistia para os participantes do 8 de janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou anteriormente a possibilidade de aprovação do texto no Parlamento.
Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, expressou preocupação sobre os riscos de uma anistia ampla ser aprovada se levada a votação, destacando o ambiente favorável a essa medida entre certos grupos parlamentares.
Nesta segunda-feira, Gleisi Hoffmann se reuniu com ministros que possuem mandatos parlamentares para buscar apoio à votação de projetos prioritários do governo, evitando focar a agenda em pautas polêmicas como o projeto de anistia. A estratégia visa garantir avanços legislativos sem tensionar o cenário político.
Enquanto isso, o STF ainda não se posicionou oficialmente sobre a proposta que tramita no Congresso. A eventual manifestação da Corte poderá influenciar o destino do projeto e a postura do Executivo.
O debate sobre a redução das penas ou anistia aos condenados pelo 8 de janeiro permanece no centro das discussões políticas e jurídicas, refletindo o desafio do governo em conciliar a pressão de diferentes segmentos e a manutenção do ordenamento democrático.
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Fonte: g1.globo.com
Fonte: g1.globo.com
