O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma medida provisória (MP) para renegociar dívidas de produtores rurais que enfrentaram perdas em suas safras devido a adversidades climáticas. O anúncio pode ocorrer já nesta sexta-feira (5), após reunião realizada na quinta-feira (4) no Palácio da Alvorada, em Brasília, com ministros e autoridades do governo.
No encontro, participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). Também estiveram presentes o secretário Especial de Análise Governamental, Bruno Moretti; o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello; e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Paula Gomes Medeiros.
Fontes do Planalto informaram que a reunião serviu para finalizar o texto da MP, mas que o processo ainda não está totalmente concluído, com responsabilidade dos ministros para terminar estudos complementares. A medida provisória será uma alternativa ao projeto de lei aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, que aguarda análise do Senado.
O projeto de lei em tramitação permite a utilização de até R$ 30 bilhões do Fundo Social para que produtores rurais, cooperativas e associações renegociem dívidas contraídas devido a eventos climáticos extremos. A proposta, apresentada pelo relator Afonso Hamm (PP-RS), autoriza o uso do superávit do Fundo Social de 2024 e 2025 para quitar ou refinanciar débitos relacionados a operações bancárias e créditos rurais.
Aprovado em julho na Câmara, o projeto abrange operações bancárias não classificadas como crédito rural, parcelas de crédito rural contratadas até 30 de junho de 2025, e empréstimos para amortizar dívidas rurais obtidos até a mesma data. O objetivo é oferecer condições para que produtores superem desafios financeiros causados por perdas nas safras.
A assessoria do ministro Carlos Fávaro comunicou que medidas de apoio aos agricultores serão anunciadas nesta sexta-feira, durante a 48ª Expointer, em Esteio (RS). Não foi confirmado, entretanto, se o anúncio envolverá a edição da MP pelo presidente Lula. O evento é uma das principais feiras agropecuárias do país e reúne produtores, empresas e autoridades do setor.
O governo busca uma alternativa para acelerar a renegociação das dívidas diante do risco de que o Congresso aprove uma anistia, que Lula considera prejudicial. Por isso, a MP pode ser editada para garantir agilidade e controle sobre as condições dos acordos de crédito dos produtores afetados por fenômenos climáticos.
A medida provisória, se editada, permitirá que o Executivo tenha instrumento legal para controlar a renegociação e evitar impactos fiscais maiores. A proposta também visa assegurar que o socorro financeiro atinja os produtores em todas as regiões do país que sofreram perdas em suas culturas devido a secas, enchentes e outras adversidades climáticas.
Com a edição da MP, o governo pretende demonstrar compromisso com a agricultura familiar e a produção rural, setores com impacto direto na economia nacional e na segurança alimentar do país. A expectativa é de que o texto da medida permaneça claro e objetivo, facilitando a compreensão e execução das ações de renegociação.
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Palavras-chave relacionadas: renegociação de dívida rural, medida provisória, produtores rurais, perdas climáticas, Fundo Social, crédito rural, governo Lula, defesa da agricultura familiar, Expointer, política agrícola.
Fonte: g1.globo.com
Fonte: g1.globo.com
