Bancos brasileiros enfrentam dilema após crise entre governo

Bancos brasileiros enfrentam dilema após crise entre governo dos EUA e ministro do STF

Bancos brasileiros têm sido pressionados em meio a uma crise diplomática entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O conflito ganhou destaque nesta quinta-feira (4), quando o jornal britânico Financial Times publicou um artigo sobre o impacto das sanções americanas às instituições financeiras do país.

Segundo o artigo, os bancos brasileiros estão no centro de um “tiroteio” político, diante da cobrança do governo dos EUA pela aplicação das sanções previstas na Lei Magnitsky. Essas sanções foram adotadas como medida contra Moraes, em resposta às ações do ministro no Brasil. O Financial Times destacou que esta situação pode gerar um dilema para os bancos: respeitar as sanções impostas pelos Estados Unidos ou cumprir determinações do STF.

No mês passado, o governo Trump impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA, uma retaliação às ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que Trump chamou de “caça às bruxas política”. Agora, os bancos brasileiros passaram a sofrer consequências diretas da crise diplomática.

Estão entre os bancos envolvidos instituições como Itaú Unibanco, Bradesco, Santander Brasil, BTG Pactual e Banco do Brasil, cujas ações apresentaram queda após decisão do ministro Flávio Dino, do STF. Dino determinou que empresas que adotarem medidas contra Moraes poderão ser penalizadas no Brasil.

O artigo do Financial Times alerta para o risco de os bancos brasileiros sofrerem sanções severas por parte dos EUA, incluindo exclusão do sistema financeiro americano. Isso poderia prejudicar operações internacionais e linhas de financiamento em dólar.

Há ainda um debate sobre a extensão das sanções Magnitsky e como o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês), órgão do Departamento do Tesouro americano, interpretará a aplicação dessas medidas. Segundo o jornal, bancos no principal centro financeiro brasileiro, a Avenida Faria Lima, avaliam que as restrições se aplicam a qualquer operação envolvendo dólares ou serviços digitais de empresas americanas, como cartões de crédito.

Por essa interpretação, contas e transações exclusivamente em real não seriam afetadas. No entanto, analistas questionam se os EUA não podem adotar uma postura mais rigorosa, dado o caráter político do conflito com Moraes.

O ministro corre o risco de ficar sem acesso a serviços bancários convencionais, podendo passar a depender de dinheiro em espécie ou de cartões vinculados a terceiros.

O cenário se complica porque a crise pode se estender a outros magistrados do STF, especialmente caso o ex-presidente Bolsonaro seja condenado em processos judiciais. Isso ampliaria o problema para além do ministro Moraes.

Empresários brasileiros manifestam preocupação de que o Supremo Tribunal não comprometa a estabilidade econômica ao impedir que instituições cumpram as sanções americanas.

Na quarta-feira (3), agências de notícias informaram que bancos brasileiros começaram a receber cartas do Departamento do Tesouro dos EUA exigindo cumprimento das sanções Magnitsky. A BBC News Brasil consultou as principais instituições financeiras, e todas preferiram não comentar o tema, citando sigilo e normas internas.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou não ter recebido informações oficiais sobre notificações referentes às sanções, acrescentando ainda que aquelas comunicações têm caráter confidencial e não são direcionadas à entidade.

O Departamento do Tesouro dos EUA não respondeu aos contatos realizados pela reportagem.

A tensão entre Washington e Brasília continua sem sinais claros de resolução, e o impacto direto sobre os bancos brasileiros reflete a complexidade das relações internacionais envolvendo interesses financeiros e jurídicos. A economia nacional pode ser afetada se as sanções americanas interferirem no acesso dos bancos brasileiros ao sistema financeiro global.

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Fonte: g1.globo.com