Os Estados Unidos suspenderam a isenção de impostos

Os Estados Unidos suspenderam a isenção de impostos para pacotes comerciais com valor de até US$ 800 a partir desta sexta-feira (29), medida que passa a taxar essas remessas, incluindo as enviadas fora da rede postal internacional. A decisão busca combater o tráfico de drogas, evitar fraudes e corrigir desequilíbrios comerciais com países que enviam grandes volumes de produtos baratos, como China, México e Canadá.

Antes da mudança, os pacotes de baixo valor entravam no país sem cobrança de impostos pela regra “minimis”. Agora, todos esses produtos passam a ser tributados como qualquer outra importação, o que representa um aumento nos custos para remetentes e consumidores. A política americana se assemelha à “taxa das blusinhas” adotada no Brasil em 2023, que passou a cobrar 60% de imposto sobre importações internacionais de até US$ 50.

De acordo com a Casa Branca, a medida integra um conjunto de ações relacionadas a emergências nacionais já declaradas pelos EUA. Entre os objetivos principais está o combate ao tráfico de drogas, com foco especial no fentanil, droga que estaria entrando no país através de remessas pequenas. Além disso, a suspensão da isenção busca impedir fraudes e contrabandos feitos por meio desses pacotes.

O governo também destaca a necessidade de corrigir desequilíbrios comerciais provocados por países que enviam grandes volumes de produtos baratos, pressionando a indústria nacional americana. O número de pacotes de baixo valor recebidos pelos EUA cresceu significativamente, passando de 134 milhões em 2015 para mais de 1,36 bilhão por ano, com a alfândega processando atualmente mais de 4 milhões desses pacotes diariamente.

Durante um período de transição de seis meses, remetentes de serviços postais poderão optar por pagar uma taxa fixa que varia entre US$ 80 e US$ 200, conforme o país de origem do pacote. Após essa fase, a tributação será aplicada exclusivamente pelo modelo proporcional, ou seja, conforme o valor da mercadoria.

Empresas como Shein e Temu foram beneficiadas pela isenção até maio deste ano, quando os EUA passaram a cobrar impostos sobre pacotes provenientes da China e de Hong Kong. Desde então, as remessas aéreas da região caíram 10,7% em volume. Em 2024, essas remessas representaram 55% das mercadorias enviadas da China para os EUA por via aérea, percentual que era de apenas 5% em 2018.

O senador republicano Jim Banks, de Indiana, manifestou apoio à medida, afirmando que países como a China há muito tempo inundam o mercado americano com importações baratas e isentas de tarifas. A mudança deve impactar, portanto, plataformas estrangeiras de comércio eletrônico que atuam no mercado americano, ampliando custos para importações de baixo valor.

Com a suspensão da isenção, o governo dos EUA também reforça a fiscalização sobre remessas pequenas, consideradas rotas para entrada de produtos ilegais, além de buscar maior equilíbrio na competição entre o comércio nacional e importadores estrangeiros. A nova regra altera a dinâmica de importações populares e pode trazer efeitos nos preços e oferta de mercadorias importadas no mercado americano.

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Fonte: g1.globo.com