O governo federal propôs R$ 158,6 bilhões para

O governo federal propôs R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família em 2026, redução de recursos para o programa social no ano eleitoral. A proposta de orçamento foi enviada ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29) e prevê ausência de reajuste nos valores pagos aos beneficiários.

O montante destinado ao Bolsa Família em 2026 é R$ 8,6 bilhões menor que os R$ 167,2 bilhões previstos para este ano. A equipe econômica informou que o valor dos benefícios continuará o mesmo, sem aumento, para o próximo ano.

Desde o relançamento do programa em março de 2023, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não houve reajustes nos pagamentos feitos às famílias. O Bolsa Família foi reestruturado naquele ano, com modelo de cálculo dos benefícios proporcional ao número de membros familiares.

Em março deste ano, o presidente Lula assinou decreto que alterou regras do programa para evitar fraudes e aprimorar a concessão dos benefícios, especificamente para famílias unipessoais. Para ter direito, a renda mensal per capita deve ser de até R$ 218 e o Cadastro Único deve estar atualizado para todos os membros da família.

Em agosto de 2024, cerca de 19,2 milhões de famílias receberam o benefício, número inferior ao registrado no ano anterior, quando 20,9 milhões de famílias em situação de pobreza foram atendidas pelo programa.

O valor mínimo do benefício é de R$ 600 por família, mantido desde o relançamento do programa. Além desse valor básico, o Bolsa Família prevê benefícios adicionais, pagos cumulativamente: R$ 150 por criança de até 6 anos, R$ 50 por gestante, R$ 50 para jovens entre 7 e 18 anos incompletos e R$ 50 para bebês de até seis meses.

O programa é apontado como a principal política social do governo Lula, que mantém a política de valores mínimos fixos. A lei que rege o novo Bolsa Família estabelece que os valores poderão ser corrigidos em um intervalo de até dois anos, mas o governo entende que o reajuste não é obrigatório, apenas autorizado.

A proposta orçamentária apresentada mantém a estrutura atual do programa, sem alterar os critérios de acesso ou o modelo de cálculo dos benefícios. A redução do montante total reflete o ajuste das previsões para gastos no ano de 2026, em um cenário de contenção de despesas.

O Congresso Nacional analisará a proposta orçamentária nas próximas semanas, podendo propor alterações nos valores destinados ao Bolsa Família e a outros programas sociais.

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Fonte: g1.globo.com