O governo registrou déficit primário de R$ 59,12

O governo registrou déficit primário de R$ 59,12 bilhões em julho, segundo o Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira (30). O resultado é o segundo pior para julho desde o início da série histórica, em 1997, ficando atrás apenas de 2020, ano marcado por despesas extraordinárias devido à Covid-19.

O déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam as receitas tributárias, sem considerar os juros da dívida pública. Em julho de 2023, o rombo registrado foi de R$ 9,33 bilhões, corrigido pela inflação, número muito inferior ao apresentado neste ano.

Segundo o Tesouro Nacional, o déficit é impactado pela concentração no pagamento de despesas judiciais, que somaram R$ 35,6 bilhões em julho deste ano. Essas despesas, conhecidas como precatórios, normalmente não se concentram neste mês, como ocorreu em 2024, quando foram pagas majoritariamente em fevereiro.

As receitas líquidas do governo atingiram R$ 201,2 bilhões em julho, valor recorde para o mês, impulsionadas principalmente pela alta arrecadação do IOF. O crescimento real da receita foi de 3,9% em relação a julho do ano anterior.

Ainda assim, as despesas totais passaram a R$ 260,3 bilhões, alta real de 28,3% em comparação a julho de 2023. O aumento nas despesas foi fortemente influenciado pela concentração no pagamento de precatórios neste mês.

No acumulado do ano até julho, as contas públicas apresentaram déficit de R$ 70,27 bilhões. O dado representa melhora em relação ao mesmo período de 2023, quando o déficit corrigido foi de R$ 79,6 bilhões.

A receita líquida totalizou R$ 1,33 trilhão nos primeiros sete meses, com crescimento real de 3% em relação ao mesmo período do ano passado. Já as despesas somaram R$ 1,41 trilhão, representando queda real de 2% na comparação anual.

A meta fiscal para 2024 prevê o equilíbrio das contas públicas, sem déficit. Contudo, o governo pode registrar déficit de até 0,25% do PIB, cerca de R$ 31 bilhões, sem infringir oficialmente o objetivo. Além disso, R$ 44,1 bilhões relativos a precatórios são excluídos do cálculo da meta fiscal.

O resultado negativo de julho e o acumulado do ano refletem desafios no controle das despesas judiciais e na gestão das receitas, impactando o equilíbrio orçamentário previsto para o ano.

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Fonte: g1.globo.com