O governo federal iniciou nesta quinta-feira (28) o processo para aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. A medida responde à imposição de tarifas elevadas sobre produtos brasileiros exportados para o mercado americano.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) comunicou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) o início das consultas e demais procedimentos para a adoção da legislação. A Camex tem 30 dias para avaliar a viabilidade da aplicação da lei.
O Brasil notificará oficialmente o governo dos Estados Unidos sobre o começo do processo nesta sexta-feira (29). Segundo fontes da TV Globo, os diplomatas veem a ação como um mecanismo para fomentar o diálogo entre os dois países.
Os Estados Unidos aplicaram recentemente tarifas consideradas elevadas por setores exportadores brasileiros, afetando diversos produtos. Essa situação motivou a resposta por meio da Lei de Reciprocidade Econômica, que permite medidas compensatórias a barreiras comerciais injustas.
A iniciativa tem como objetivo pressionar os EUA a reverem as taxas impostas e abrir espaço para negociações mais equilibradas. O processo oficializa a queixa do Brasil e pode resultar em restrições ou ajustes nas relações comerciais bilaterais.
Especialistas do governo destacam que a lei cria um instrumento legal para proteger os interesses comerciais brasileiros diante de ações consideradas desleais. A expectativa é que o diálogo iniciado proporcione avanços na retirada ou redução das tarifas.
A Camex, órgão responsável por políticas de comércio exterior, deve analisar as informações e definir os próximos passos dentro do prazo estipulado. Caso a lei seja aplicada, o Brasil poderá impor medidas similares contra produtos americanos.
A decisão ocorre em um momento de tensões comerciais entre os dois países, com negociações que têm encontrado dificuldades para avançar. A medida evidencia o esforço do governo brasileiro para responder às restrições impostas pelos EUA.
O processo será acompanhado de perto por setores produtivos e órgãos governamentais envolvidos no comércio exterior. A resposta oficial americana à notificação ainda não foi divulgada até o momento.
Com a implementação da lei, o Brasil busca equilibrar a relação comercial e garantir condições justas para seus exportadores. A iniciativa reforça a atuação do governo na defesa dos interesses econômicos do país no cenário internacional.
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Fonte: g1.globo.com
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