O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (28), mudanças no Regulamento do Pix que aprimoram o Mecanismo Especial de Devolução (MED), com validade a partir de novembro. O objetivo é facilitar a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção envolvendo transferências via Pix.
O MED é um instrumento criado para aumentar a segurança das transações instantâneas realizadas por meio do Pix. Ele assegura que, em casos comprovados de fraudes, os valores enviados indevidamente possam ser estornados à vítima. As alterações visam tornar esse processo mais ágil e eficiente.
Entre as principais mudanças está a redução do prazo para análise dos pedidos de devolução pelos participantes do sistema. Além disso, há uma definição mais clara sobre os critérios que caracterizam a responsabilidade e a necessidade de comprovação por parte do usuário e da instituição financeira.
O Banco Central também estabeleceu novos procedimentos para melhorar a comunicação entre as partes envolvidas, incluindo prazos mais curtos para respostas e o fornecimento de informações adicionais que possam facilitar a resolução do caso.
Outro ponto relevante é a padronização dos critérios para que a devolução ocorra, evitando divergências entre instituições e aumentando a previsibilidade do processo para os usuários afetados. As regras contemplam diferentes situações, como fraudes decorrentes de golpes virtuais e casos de coerção física.
O aprimoramento do MED faz parte das iniciativas do Banco Central para fortalecer a segurança do Pix, que, desde seu lançamento, tem ampliado a adoção por parte da população para pagamentos e transferências. O sistema enfrenta desafios frequentes devido ao aumento de fraudes digitais.
A medida também busca reduzir o impacto financeiro negativo para as vítimas e incentivar uma resposta mais rápida e coordenada entre bancos, fintechs e demais instituições participantes. Com o novo regulamento, espera-se maior transparência e eficiência no atendimento aos usuários.
A entidade reguladora reforça que é fundamental que os usuários mantenham cuidados básicos de segurança, como a proteção de senhas e a confirmação rigorosa dos destinatários em transferências. O Banco Central segue monitorando o ambiente para identificar oportunidades de aprimoramento.
O novo regulamento do Pix com as alterações no MED entrará em vigor em novembro, com ampla divulgação para que instituições e usuários possam se preparar para as mudanças. O Banco Central destaca a importância da cooperação entre todos os envolvidos para o funcionamento seguro do sistema.
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Fonte: g1.globo.com
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