As empresas Copape e Aster Petróleo, ligadas ao

As empresas Copape e Aster Petróleo, ligadas ao grupo criminoso PCC, foram alvos de uma megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (28) em oito estados brasileiros. A investigação aponta que as companhias atuavam em um esquema de fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos no setor de combustíveis.

Mohamad Hussein Mourad, conhecido como “Primo” ou “João”, e Renato Steinle de Camargo são os empresários responsáveis pelas duas empresas, que participaram de uma organização que utilizava diversas etapas da cadeia de combustíveis, desde a importação da matéria-prima até a venda em postos de gasolina. Mourad é apontado pelos promotores como o principal operador do esquema.

Em 2020, Mourad adquiriu a Copape, sediada em Guarulhos, e a Aster Petróleo, pagando cerca de R$ 52 milhões pelas empresas. A Copape fabrica gasolina a partir da mistura de derivados de petróleo, enquanto a Aster distribui o combustível para uma rede de mais de mil postos em vários estados. A importação do produto base era feita pela Terra Nova Trading, empresa com filial no Tocantins que, segundo o Ministério Público, funcionava como braço importador da Copape.

O esquema explorava uma diferença no imposto de importação, utilizando o Tocantins, com alíquota de 1%, para importar o Nfata, matéria-prima do combustível, em vez do estado de São Paulo, onde a alíquota chega a 25%. O produto era enviado diretamente para a refinaria da Copape em Guarulhos, que produzia gasolina e etanol com preços inferiores ao mercado por conta dos impostos reduzidos.

Além disso, o grupo utilizava empresários laranjas para adquirir postos de gasolina independentes, em alguns casos de bandeiras conhecidas, espalhados pelo país. A investigação aponta que membros do PCC coagiavam donos desses postos a vender suas propriedades sob ameaça de morte.

A operação também identificou a venda de combustíveis adulterados, com teor de metanol de até 90%, substância que nas normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está limitada a 0,5% na gasolina e etanol. Conforme o promotor Yuri Fisberg, essa adulteração representava risco à saúde pública e segurança no abastecimento.

A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens de Mohamad Hussein Mourad e Renato Steinle de Camargo para garantir ressarcimento e impedir movimentações patrimoniais. A força-tarefa que realiza a Operação Carbono Oculto inclui o Gaeco do Ministério Público de São Paulo, Polícia Federal e Receita Federal.

No ano passado, Copape e Aster entraram com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo para reverter a cassação das licenças de funcionamento, aplicadas pela ANP após reportagem que revelou irregularidades nas operações das empresas. A agência apontou infrações relacionadas à comercialização e armazenamento de combustíveis e baseou-se nas investigações do Ministério Público sobre sonegação de R$ 1,3 bilhão em ICMS entre 2020 e 2021.

O pedido de recuperação judicial aponta dívida de R$ 830 milhões e reclama ausência de notificação prévia pela ANP antes da suspensão da licença. A investigação aprofundada indicou que o grupo criminoso tinha ampla presença em diversos setores do negócio de combustíveis, o que incluía desde usinas até postos e lojas de conveniência.

A apuração reforça o avanço do PCC no setor de combustíveis, demonstrando o uso de empresas de fachada, estrutura de lavagem de dinheiro e atividades ilegais para ampliar o controle sobre parte significativa do mercado. As autoridades continuam com as operações para desarticular o esquema e responsabilizar os envolvidos.

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Fonte: g1.globo.com