A Polícia Federal (PF) realizou nesta quinta-feira (data específica não informada) uma megaoperação para desarticular um esquema bilionário de fraudes no setor de combustíveis, envolvendo integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) em oito estados do país. Em meio à operação, entidades do setor cobram medidas legislativas e o governo afirma ter fortalecido a fiscalização para coibir irregularidades.
A operação Carbono Oculto mobilizou cerca de 1.400 agentes que cumpriram mandados de busca, apreensão e prisão nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O grupo criminoso sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, segundo a Fazenda de São Paulo.
As investigações indicam que o PCC atuava na importação irregular de produtos e insumos químicos usados para adulterar gasolina e etanol. Mais de 300 postos de combustíveis foram identificados como participantes dessas fraudes, número que setores do mercado estimam ser ainda maior, atingindo cerca de 2.500 estabelecimentos apenas no estado de São Paulo, representando cerca de 30% dos postos do estado.
Entidades do segmento, como a União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), manifestaram preocupação com o impacto das fraudes na política de mistura obrigatória dos combustíveis. Donizete Tokarski, diretor da Ubrabio, ressaltou ao g1 que tais práticas comprometem a qualidade dos combustíveis e reduzem a arrecadação, além de enfraquecerem políticas estratégicas para o país.
O Instituto Combustível Legal (ICL), por meio de seu presidente Emerson Kapaz, apontou o prejuízo econômico e social decorrente da atuação do crime organizado no setor. Ele ressaltou que a operação pode marcar um avanço no combate às práticas ilícitas e defender a integridade do mercado formal.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) destaca o nível de complexidade das atividades criminosas, que extrapolam concorrência desleal e ameaçam a economia formal. Ana Mandelli, diretora-executiva de Downstream do IBP, afirmou que essas fraudes financiam outras atividades criminosas e expõem consumidores a produtos de baixa qualidade.
Além da repressão, o IBP defende avanços legislativos para coibir irregularidades. A organização aponta como necessárias a aprovação de leis que controlem devedores contumazes, permitam o compartilhamento de notas fiscais entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Receita Federal, e tipifiquem crimes de roubo e furto de combustíveis, atualmente sem previsão clara na legislação.
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, por meio de nota, que a operação evidenciou a sofisticação das fraudes no setor. O ministério detalhou que reforça a fiscalização com tecnologia, integra dados fiscais e apoia projetos de lei que endurecem penalidades contra crimes relacionados a combustíveis. A rede de fiscalização pretende atuar de ponta a ponta para evitar que consumidores sejam lesados.
O ministro Alexandre Silveira afirmou que o governo vem fortalecendo a fiscalização e colaborando com as investigações. Ele enfatizou que quem tentar fraudar será identificado e punido, ressaltando o compromisso com a proteção do consumidor e da cadeia produtiva.
A megaoperação e as cobranças das entidades indicam uma mobilização institucional para enfrentar práticas criminosas que abalam o setor de combustíveis, com impactos fiscais, econômicos e sociais no país.
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Fonte: g1.globo.com
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Fonte: g1.globo.com
