Governo facilita compra de alimentos impactados por tarifas dos EUA

O governo federal anunciou na sexta-feira (22) uma lista de alimentos que poderão ser comprados de forma simplificada por União, estados e municípios após terem sido afetados pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, visa apoiar produtores impactados pelo aumento dos custos de exportação.

Entre os produtos incluídos na lista estão açaí, água de coco, castanhas, manga, mel, uva e diversos pescados, como tilápia, pargo e corvina. A portaria permite que esses alimentos sejam adquiridos por órgãos públicos para programas de alimentação, como merenda escolar e hospitais, sem necessidade de licitação ou estudos técnicos, por um período de até seis meses.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou que carne bovina e café ficaram fora da lista porque esses produtos mantêm demanda em outros mercados internacionais. Segundo ele, os Estados Unidos devem isentar esses itens da tarifa devido à dependência interna desses produtos.

O aumento da tarifa de importação foi implementado na gestão do ex-presidente Donald Trump e afetou diversos setores exportadores do Brasil, especialmente o de pescados. Em resposta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um plano de apoio que inclui linhas de crédito e facilitação nas compras públicas para os setores prejudicados.

O orçamento previsto para programas de compras públicas de alimentos no país é de aproximadamente R$ 6 bilhões por ano. Teixeira avaliou que esse montante será suficiente para absorver os produtos listados, sem necessidade de complementação financeira adicional.

Além das compras públicas, o governo prevê que alguns produtos poderão ser armazenados, com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atuando na compra ou no subsídio. Essa medida também favorecerá a estocagem realizada pelos próprios produtores utilizando recursos públicos já previstos no orçamento.

A compra simplificada busca evitar maiores perdas para os produtores brasileiros e garantir o abastecimento interno de alimentos atingidos pela sobretaxa americana. A lista de alimentos poderá ser atualizada conforme a evolução da tarifa e a necessidade dos setores impactados.

O plano de apoio foi estruturado para minimizar os efeitos do “tarifaço” sobre a economia agrícola brasileira, afetando principalmente pequenos e médios produtores que dependem das exportações. Autoridades avaliam que a iniciativa ajudará a manter a renda dos agricultores e fortalecerá a cadeia produtiva nacional.

Até o momento, não há informações sobre inclusão futura de outros produtos na lista ou extensão do programa por período superior a seis meses. O governo continuará monitorando a situação e ajustando as medidas conforme o cenário internacional e os impactos sobre o setor produtivo no Brasil.

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Fonte: g1.globo.com