Hugo Motta lidera ação para proteção online de crianças
Motta cria grupo de trabalho para apresentar novas propostas de proteção a menores na internet O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), u nesta quarta-feira (20) a criação de um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de consolidar e ampliar propostas que reforcem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A iniciativa surge em meio…
Motta cria grupo de trabalho para apresentar novas propostas de proteção a menores na internet
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), u nesta quarta-feira (20) a criação de um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de consolidar e ampliar propostas que reforcem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A iniciativa surge em meio a crescente preocupação com a exploração de menores nas redes sociais e busca apresentar medidas eficazes em até 30 dias.
O GT terá a missão de discutir, avaliar e sistematizar medidas que garantam maior segurança para os jovens usuários da internet. De acordo com o ato assinado por Motta, cada partido poderá indicar até dois representantes para compor o colegiado, cuja coordenação ainda será definida pelo presidente da Câmara oportunamente.
A criação do grupo foi da inicialmente por Hugo Motta no último dia 12, durante reunião com lideranças parlamentares. Na ocasião, o presidente da Câmara já havia sinalizado que a formação do GT aconteceria logo após uma sessão especial do plenário, que reuniu especialistas para debater a exploração de menores na internet. Este evento, realizado na manhã desta quarta-feira, aprofundou o debate sobre o tema e reforçou a necessidade de ações imediatas.
O tema ganhou destaque no Congresso depois da repercussão de um vídeo do influenciador Felipe Bressani Pereira, conhecido como Felca, que tratava da exploração de menores nas redes sociais. O conteúdo gerou ampla discussão, sensibilizando parlamentares e a sociedade civil sobre os riscos e a vulnerabilidade dos jovens no ambiente digital.
Na tarde de terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a análise de um projeto de lei já aprovado no Senado, que institui mecanismos de proteção para crianças e adolescentes na internet. Com a urgência aprovada, a proposta pode ser examinada diretamente pelo plenário da Casa, acelerando o processo legislativo.
Há expectativa de que o projeto seja votado ainda nesta quarta-feira, em paralelo ao trabalho desenvolvido pelo grupo criado por Motta. O presidente da Câmara ressaltou que, enquanto o projeto segue em tramitação, o grupo de trabalho terá papel complementar ao aprofundar as discussões e sugerir outras medidas que vão além do texto em análise.
A iniciativa representa uma resposta imediata do Legislativo diante das demandas por maior proteção dos menores em um cenário marcado pelo uso intensivo das redes sociais e pelos novos desafios impostos pelo ambiente digital. A criação do GT também sinaliza uma intenção de diálogo mais amplo com especialistas, grupos sociais e parlamentares para a construção de políticas públicas mais eficazes.
Em resumo, a Câmara dos Deputados, sob a liderança de Hugo Motta, dá um passo importante para fortalecer a segurança digital de crianças e adolescentes por meio da formação de um grupo de trabalho específico, que deverá apresentar suas propostas em até um mês. Ao mesmo tempo, o plenário deve analisar um projeto de lei que também busca estabelecer mecanismos para combater a exploração de menores na internet, apontando para uma atuação legislativa ágil e integrada.
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Fonte: g1.globo.com
