EUA impõem solução impossível ao Brasil, afirma Haddad

EUA querem impor ao Brasil solução constitucionalmente impossível, diz Haddad sobre tarifaço O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (18) que o impasse nas negociações tarifárias entre Brasil e Estados Unidos ocorre porque os norte-americanos tentam impor ao Brasil uma solução “constitucionalmente impossível”. A declaração foi feita durante evento organizado pelo canal Times Brasil CNBC e pelo jornal…

EUA querem impor ao Brasil solução constitucionalmente impossível, diz Haddad sobre tarifaço

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (18) que o impasse nas negociações tarifárias entre Brasil e Estados Unidos ocorre porque os norte-americanos tentam impor ao Brasil uma solução “constitucionalmente impossível”. A declaração foi feita durante evento organizado pelo canal Times Brasil CNBC e pelo jornal Financial Times, levantando dúvidas sobre a possibilidade de avanços nas relações comerciais bilaterais.

Contexto do tarifaço

A tensão comercial entre os dois países se intensificou após o governo dos Estados Unidos, em 9 de julho, impor uma tarifa de 50% sobre uma série de produtos brasileiros. A medida, da pelo então presidente Donald Trump, teve como justificativa a alegação de que o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma “caça às bruxas” promovida pelo Judiciário brasileiro.

Pouco tempo depois, os EUA iniciaram uma investigação contra o Brasil baseada na Seção 301 da Lei de Comércio, que permite a imposição de sanções comerciais em casos de práticas consideradas injustas. É importante destacar que o alcance dessa investigação chegou a setores pouco comuns em disputas comerciais, como o sistema de pagamentos Pix e o comércio popular da Rua 25 de Março, em São Paulo.

A resposta brasileira

Em reação ao “tarifaço”, o governo brasileiro u, na semana passada, uma série de medidas emergenciais para socorrer as empresas afetadas pela elevação dos impostos norte-americanos. O pacote inclui a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, assim como o adiamento da cobrança de tributos para as companhias mais impactadas pela medida.

Além disso, o governo decidiu desonerar tributos incidentes sobre as vendas de produtos brasileiros ao exterior, com alíquotas reduzidas para até 3,1% para grandes e médias empresas e até 6% para micro e pequenas empresas. Essas ações visam mitigar os efeitos imediatos do aumento tarifário e preservar a competitividade dos produtos nacionais no mercado estrangeiro.

Ainda nesta segunda, o governo federal encaminhará a Washington um relatório detalhado com informações sobre investigações e esforços brasileiros em várias áreas, incluindo práticas financeiras, comércio, ambiente (com destaque para o combate ao desmatamento), além de ações contra a corrupção e proteção da propriedade intelectual. O objetivo é demonstrar aos EUA os avanços brasileiros e tentar reverter a medida.

Repercussão e perspectivas

Durante o evento, o ministro da Fazenda expressou pessimismo em relação ao futuro do comércio bilateral, afirmando que as barreiras tarifárias podem intensificar a queda das exportações brasileiras para os Estados Unidos. Segundo Haddad, o governo americano insiste em uma solução irreal do ponto de vista jurídico e constitucional do Brasil, o que dificulta qualquer acordo negociado.

Esse cenário coloca o governo brasileiro diante de um dilema delicado. De um lado, há a necessidade de proteger as empresas nacionais e manter a oferta de produtos brasileiros no mercado internacional competitivo; do outro, a obrigação de atender às normas constitucionais internas, que limitam a adoção de certas medidas sugeridas pelo governo norte-americano.

Ainda não há previsão clara para a retomada das negociações em termos que satisfaçam ambos os países. O embate mostra a complexidade das relações comerciais contemporâneas e reforça o debate sobre as interações entre soberania nacional, regras internacionais e interesses econômicos.

Conclusão

O “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos ao Brasil evidencia não só o aumento da tensão comercial entre as duas maiores economias das Américas, mas também desafios jurídicos e políticos que dificultam a aproximação e a resolução do conflito. Enquanto o governo brasileiro toma medidas internas para minimizar os impactos, o diálogo diplomático permanece travado pela imposição de soluções consideradas inviáveis do ponto de vista constitucional brasileiro.

Aguardam-se os próximos capítulos dessa disputa comercial, que promete influenciar a economia brasileira, especialmente setores exportadores, nos próximos meses.

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Imagem: s2-g1.glbimg.com

Fonte: g1.globo.com